Política de privacidade
A JANÉ pretende disponibilizar aos utilizadores do nosso website www.janeworld.com (doravante, «Website») a presente informação adicional sobre proteção de dados (doravante, «Política de Privacidade»), na qual fornecemos, de forma transparente e simples, todas as informações sobre os tratamentos que realizamos com os seus dados pessoais, as finalidades para as quais os tratamos e os direitos que podem exercer. A presente Política de Privacidade estará sempre disponível no Website.
1. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO?
A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a JANÉ, S.A. (doravante, «JANÉ»), sociedade constituída ao abrigo da legislação espanhola, com sede social em calle Mercaders 34, Pol.Ind. Riera de Caldes, 08184 Palau-Solità i Plegamans (Barcelona), titular do CIF A-08234999 e inscrita no Registo Comercial de Barcelona, no Tomo 5.196, Livro 4.505, Folha 1, Secção 2.ª, Página 14.759
2. O QUE É UM DADO PESSOAL E UM TRATAMENTO?
Dado pessoal é qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Considera-se pessoa singular identificável qualquer pessoa cuja identidade possa ser determinada, direta ou indiretamente, nomeadamente através de um identificador, como, por exemplo, um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador em linha ou um ou vários elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, psíquica, económica, cultural ou social dessa pessoa.
Um tratamento de dados pessoais é qualquer operação ou conjunto de operações que realizamos sobre os seus dados pessoais, como, por exemplo, a recolha, o registo, a conservação, a utilização e a comunicação dos seus dados.
3. QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?
Para podermos realizar os tratamentos de dados especificados na presente Política de Privacidade, necessitamos de determinadas informações sobre si. Por esse motivo, recolhemos as informações que nos fornece através dos diferentes canais de interação e comunicação com a JANÉ. Os dados que podemos recolher sobre si são:
- Nome e apelidos, género, morada completa, número de telemóvel e endereço de correio eletrónico.
- Idade, semana de gravidez, número de filhos e respetivas idades.
- Histórico de compras de produtos JANÉ
- Informações sobre a utilização e navegação no Website (página web a partir da qual acede ao Website, páginas do mesmo visitadas, processos iniciados e abandonados, endereço IP, tipo de dispositivo a partir do qual acede, navegador de Internet utilizado, tempo de permanência no Website, etc.)
- Perfis nas redes sociais
- Inquéritos de satisfação, avaliações e opiniões sobre produtos.
- Qualquer outra informação que nos possa facultar ao entrar em contacto connosco por qualquer meio ou canal.
4. POR QUE MEIOS RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Podemos recolher informações sobre si diretamente através dos seguintes meios:
- Compra de algum dos nossos produtos JANÉ
- Formulário de registo de conta
- Formulário de registo de produto
- Participação nos estudos e inquéritos realizados pela JANÉ para analisar o estado do mercado e a avaliação dos seus produtos.
- Interação com a JANÉ ao utilizar o nosso serviço de contacto ou de apoio ao cliente: através dos diferentes canais que colocamos à sua disposição.
Interação com o Sítio Web e com a JANÉ nas redes sociais: através da utilização que faz do Sítio Web ao navegar no mesmo e através da interação que possa ter com a JANÉ através dos perfis empresariais da empresa nas diferentes redes sociais.
5. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS QUANDO NOS FACULTA OS SEUS DADOS?
A) Direito de acesso
Tem direito a que a JANÉ confirme se está ou não a tratar os seus dados pessoais e, nesse caso, tem direito a saber que dados trata.
B) Direito de retificação
Consiste no seu direito de modificar os dados que lhe digam respeito e que sejam inexatos ou incompletos. Sempre que nos solicitar a retificação de algum dos seus dados pessoais, deverá indicar quais os dados que pretende modificar e comprová-los devidamente.
C) Direito de oposição
Pode opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados nos casos legalmente previstos. No entanto, existem determinados casos em que a lei estabelece que não pode exercer este direito, como, por exemplo, quando a base de licitude do tratamento dos seus dados pessoais for a execução de um contrato ou o cumprimento de uma obrigação legal da nossa parte. Excetuando estes casos, pode opor-se, a qualquer momento e por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito por parte da nossa empresa. Este é um direito que pode claramente exercer quando os tratamentos de dados se baseiam no nosso interesse legítimo enquanto empresa. Caso exerça este direito, a JANÉ deixará de tratar os dados pessoais, podendo torná-los anónimos ou eliminá-los, salvo se demonstrarmos a existência de motivos legítimos para o tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, como, por exemplo, a conservação dos dados durante um período razoável para a formulação, o exercício ou a defesa de reclamações decorrentes da relação existente entre a JANÉ e o utilizador.
D) Direito ao apagamento
Este direito permite o apagamento dos seus dados pessoais. Isto não significa que os seus dados sejam totalmente eliminados, mas sim que serão conservados bloqueados, de forma a impedir o seu tratamento, sem prejuízo da sua disponibilização às administrações públicas, aos juízes e aos tribunais, para efeitos de apuramento de eventuais responsabilidades decorrentes do tratamento durante o prazo de prescrição destas. Decorrido esse prazo, os seus dados serão devidamente anonimizados ou eliminados. Recorde que, enquanto houver obrigações contratuais pendentes de cumprimento por qualquer uma das partes, não poderemos apagar os seus dados pessoais.
E) Direito à portabilidade dos dados
Tem direito a receber e/ou a transferir para outro responsável pelo tratamento diferente da JANÉ os dados pessoais que lhe digam respeito e que nos tenha fornecido. Só é possível exercer este direito quando o tratamento se basear na execução de um contrato ou no seu consentimento e for realizado por meios automatizados.
F) Direito à limitação do tratamento
Este direito permite-lhe solicitar-nos que suspendamos o tratamento dos seus dados quando:
- Tenha contestado a exatidão dos dados, enquanto a JANÉ verifica essa exatidão.
- Tenha exercido o seu direito de oposição ao tratamento dos seus dados, enquanto se verifica se os motivos legítimos da JANÉ prevalecem sobre os seus, enquanto titular dos dados.
Este direito permite-lhe igualmente solicitar à JANÉ que conserve os seus dados pessoais quando:
- O tratamento dos dados seja ilícito e, enquanto titular dos dados, se oponha ao apagamento dos seus dados e solicite, em alternativa, a limitação da sua utilização.
- A JANÉ já não necessite dos seus dados pessoais para os fins do tratamento, mas necessite deles para a formulação, o exercício ou a defesa de reclamações.
Poderá exercer os seus direitos, enviando o seu pedido para o seguinte endereço de correio eletrónico legal@groupjane.com ou por correio postal, comprovando a sua identidade em ambos os casos, dirigido a: JANÉ, calle Mercaders 34, Pol.Ind. Riera de Caldes, 08184 Palau-Solità i Plegamans (Barcelona).
Informamos ainda que, caso considere que a JANÉ não satisfez corretamente o exercício dos seus direitos, poderá apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD), com sede na calle Jorge Juan, nº 6, 28001, Madrid (Madrid). Se pretender obter mais informações sobre como solicitar a proteção da AEPD, pode consultar o respetivo sítio Web, http://www.aepd.es, ou solicitar informações através dos números de telefone 901 100 099 e 91.266.35.17.
6. QUE TRATAMENTOS REALIZAMOS COM OS SEUS DADOS PESSOAIS E COM QUE FINALIDADES?
Para o informar de forma transparente e detalhada sobre as finalidades para as quais tratamos os seus dados, optámos por separar as informações relativas a cada tratamento em quadros independentes. Assim, poderá encontrar todas as informações específicas sobre cada um dos tratamentos que efetuamos dos seus dados no quadro correspondente.
Cada quadro descritivo dos tratamentos correspondentes contém as seguintes informações:
6.1) Para que finalidades tratamos os seus dados?
Nesta coluna explicamos para que fins e com que finalidade tratamos os seus dados pessoais.
6.2) Qual é o fundamento que nos legitima a tratar os seus dados?
Esta coluna explica o fundamento ou a justificação legal que nos permite tratar os seus dados pessoais de forma lícita. A legislação em matéria de proteção de dados exige que tratemos os seus dados com base num fundamento ou numa justificação legal que legitime esse tratamento. Assim, para tratar as suas informações pessoais, podemos basear-nos em diferentes fundamentos ou justificações legais, consoante o tratamento que efetuarmos dos seus dados. Os fundamentos legais para o tratamento dos seus dados pessoais podem ser:
- Interesse legítimo: Enquanto empresa, a JANÉ tem um interesse legítimo em recolher e tratar os seus dados pessoais para estudar e analisar a adequação do nosso Website, produtos e serviços, avaliar se estes se adaptam às necessidades dos nossos clientes e utilizadores ou se, pelo contrário, devem ser modificados em algum aspeto concreto ou podem ser melhorados para se adaptarem melhor a essas necessidades ou às novas tendências do mercado. Tem também um interesse legítimo em manter um contacto regular consigo para o manter informado sobre questões promocionais ou publicitárias relativas aos seus produtos, serviços, novidades e promoções. Em todo o caso, este interesse legítimo baseia-se numa análise do equilíbrio adequado entre os nossos interesses no tratamento dos seus dados pessoais e os seus direitos e liberdades. O resultado dessa análise determinará se podemos ou não utilizar as suas informações pessoais para os tratamentos descritos na presente Política de Privacidade (exceto no que respeita ao tratamento de segmentação e definição de perfis para o envio de comunicações comerciais, para o qual necessitamos do seu consentimento expresso).
- Execução do contrato: No momento em que aceita as condições gerais de contratação da JANÉ, torna-se parte do contrato de compra celebrado connosco. Para podermos processar a compra de um produto, precisamos de recolher e tratar os seus dados pessoais. Assim, a sua recusa em nos fornecer os dados pessoais necessários para executar as condições gerais de contratação impossibilitará a compra dos produtos que a JANÉ lhe oferece.
- O cumprimento de uma obrigação legal: A JANÉ, enquanto empresa, atua como responsável pelos seus dados e, por esse motivo, devemos cumprir uma série de obrigações impostas pelas normas contabilísticas, fiscais, de consumo, etc. Nos casos em que a justificação legal de algum dos nossos tratamentos seja o cumprimento de uma obrigação legal, a sua recusa em fornecer-nos os dados pessoais legalmente obrigatórios implicará a impossibilidade de lhe prestarmos o serviço solicitado, uma vez que fazê-lo implicaria o incumprimento das normas a que estamos sujeitos.
O seu consentimento: Caso a JANÉ pretenda realizar algum tratamento dos seus dados cuja justificação legal não possa basear-se em nenhum dos motivos anteriormente explicados, solicitaremos previamente o seu consentimento para esse tratamento. Em qualquer caso, informá-lo-emos devidamente, com caráter prévio, de todos os aspetos decorrentes desse tratamento e poderá sempre retirar o seu consentimento depois de o ter prestado.
6.3) Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
Nesta coluna é indicado, a título meramente orientativo, durante quanto tempo os seus dados serão conservados. O período de conservação dependerá, em qualquer caso, do tratamento realizado sobre as suas informações pessoais. Deve ter em conta que determinadas normas contabilísticas, fiscais, de consumo e de proteção de dados podem obrigar-nos a conservar determinados dados dos clientes e utilizadores durante um período determinado.
6.4) Quais são os seus direitos quando nos fornece os seus dados?
Esta coluna descreve os direitos que pode exercer relativamente aos seus dados, em função do tratamento que lhes seja dado. Tal como explicámos no ponto 5 da presente política de privacidade, deverá ter em conta que, dependendo da base legal que legitima o tratamento dos seus dados, os seus direitos podem ser limitados.
De seguida, encontrará descritos com maior detalhe os diferentes tratamentos que a JANÉ realiza dos seus dados pessoais:
A. GESTÃO DA RELAÇÃO CONTRATUAL COM CLIENTES
Para que finalidades tratamos os seus dados?
- Processar corretamente a compra de um produto
- Gerir o pagamento efetivo do produto adquirido
- Exercer as ações adequadas em caso de incumprimento das obrigações do cliente.
- Enviar inquéritos de satisfação, avaliações do serviço, etc.
- Gerir qualquer incidente relacionado com o produto adquirido.
- Receber comunicações publicitárias.
Com que fundamento legal tratamos os seus dados?
Execução do contrato de compra celebrado entre a JANÉ e o cliente.
Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
Os seus dados pessoais serão tratados pela JANÉ enquanto estiver em vigor o contrato de compra celebrado entre a JANÉ e o cliente.
Posteriormente, os dados pessoais fornecidos serão conservados durante o prazo legalmente estipulado de prescrição das ações que possam decorrer do contrato de compra celebrado entre a JANÉ e o cliente ou estar relacionadas com o mesmo.
Quando for atingido o prazo máximo de conservação dos dados, a JANÉ anonimizará ou eliminará os dados pessoais do cliente
Quais são os seus direitos e como pode exercê-los?
Poderá exercer os direitos descritos no ponto 5 da presente Política de Privacidade, nos termos aí estipulados.
B. GESTÃO DA CONTA DE UTILIZADOR DO SÍTIO WEB
Para que finalidades tratamos os seus dados?
- Processar corretamente a criação da conta de utilizador no Sítio Web.
- Prestar apoio ao utilizador nos processos de recuperação e reposição da palavra-passe.
- Disponibilizar uma secção onde o utilizador possa configurar os seus dados pessoais e os tratamentos permitidos dos seus dados.
- Incluir uma secção com o histórico de encomendas efetuadas e em curso.
- Incluir uma lista de desejos, com os produtos assinalados pelo utilizador como interessantes.
- Gerir e publicar os comentários, opiniões e avaliações enviados pelos utilizadores no Sítio Web.
Com que fundamento legal tratamos os seus dados?
Consentimento do utilizador
Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
Os seus dados pessoais serão tratados pela JANÉ enquanto o utilizador não solicitar a eliminação dos seus dados ou enquanto a conta de utilizador permanecer ativa.
Considera-se que a conta está inativa quando o utilizador não lhe acede durante um período de dois anos. Terminado o período de inatividade, a JANÉ anonimizará ou eliminará os dados pessoais do utilizador.
Quais são os seus direitos e como pode exercê-los?
Poderá exercer os direitos descritos no ponto 5 da presente Política de Privacidade, nos termos aí estipulados.
C. GESTÃO DO REGISTO DE PRODUTOS
Para que finalidades tratamos os seus dados?
- Processar corretamente o cartão de registo do seu produto JANÉ.
- Informar, caso seja necessário, sobre a evolução e a manutenção do próprio produto JANÉ adquirido.
Com que fundamento legal tratamos os seus dados?
A base legal para o tratamento dos seus dados é o consentimento expresso que presta à JANÉ para que o informe sobre a evolução e a manutenção do seu produto.
Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
Os seus dados pessoais serão tratados pela JANÉ enquanto estiver em vigor o contrato de compra e venda do produto celebrado entre a JANÉ e o cliente.
Posteriormente, os dados pessoais fornecidos serão conservados devidamente bloqueados durante o prazo legalmente estipulado de prescrição das ações que possam decorrer do contrato de compra e venda do produto celebrado entre a JANÉ e o cliente ou estar relacionadas com o mesmo.
Quando for atingido o prazo máximo de conservação dos dados, a JANÉ anonimizará ou eliminará os dados pessoais dos utilizadores.
Quais são os seus direitos e como pode exercê-los?
Poderá exercer os direitos descritos na secção 5 da presente Política de Privacidade, nos termos aí estipulados.
D. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO AO CLIENTE
Para que finalidades tratamos os seus dados?
Prestar um serviço de apoio ao cliente para processar e responder a consultas, dúvidas ou pedidos de informação enviados pelos utilizadores.
Com que fundamento legal tratamos os seus dados?
Consentimento do utilizador
Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
Os seus dados pessoais serão tratados pela JANÉ enquanto tal for necessário para processar a consulta, reclamação, incidente ou pedido de informação, ou até exercer o seu direito de apagamento ou oposição
Posteriormente, os dados pessoais fornecidos serão conservados durante o prazo de prescrição legalmente estabelecido para as ações que possam decorrer.
Uma vez atingido o prazo máximo de conservação dos dados pessoais, a JANÉ anonimizará ou eliminará os dados pessoais do utilizador.
Quais são os seus direitos e como pode exercê-los?
Poderá exercer os direitos descritos na secção 5 da presente Política de Privacidade, nos termos aí estipulados.
E. GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO DE CLIENTES EM ESTUDOS DE TENDÊNCIAS DE MERCADO
Para que finalidades tratamos os seus dados?
- Realizar inquéritos aos clientes e utilizadores sobre as novas tendências do mercado e a avaliação dos produtos JANÉ.
- Gerir quaisquer dúvidas ou incidentes de clientes e utilizadores que possam surgir relacionados com o estudo e com a participação no mesmo
Com que fundamento legal tratamos os seus dados?
Consentimento do participante
Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
Uma vez atingido o prazo máximo de conservação dos dados, a JANÉ anonimizará ou eliminará os dados pessoais do participante.
Os seus dados pessoais serão tratados pela JANÉ durante o período de vigência do estudo, salvo se exercer o seu direito de oposição ou apagamento.
Posteriormente, os dados pessoais fornecidos serão conservados durante o prazo de prescrição legalmente estabelecido para as ações que possam decorrer do tratamento.
Quais são os seus direitos e como pode exercê-los?
Poderá exercer os direitos descritos na secção 5 da presente Política de Privacidade, nos termos aí estipulados.
F. AÇÕES DE MARKETING, PUBLICIDADE E ENVIO DE COMUNICAÇÕES COMERCIAIS POR MEIOS ELETRÓNICOS
Para que finalidades tratamos os seus dados?
- Enviar comunicações comerciais por meios eletrónicos para fins publicitários e promocionais (não personalizadas) sobre produtos, informações, novidades e promoções da JANÉ.
- Realizar publicidade online e nas redes sociais de produtos da JANÉ (cookies de remarketing).
Com que fundamento legal tratamos os seus dados?
A base legal para o tratamento dos seus dados é o consentimento dos utilizadores, no caso dos cookies, e o interesse legítimo e/ou o consentimento da JANÉ em manter uma comunicação direta e regular com os seus clientes e utilizadores para fins de marketing.
Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
Os seus dados pessoais serão tratados pela JANÉ enquanto não exercer o seu direito de oposição ou apagamento.
Caso exerça esses direitos, os dados pessoais fornecidos serão devidamente conservados com acesso bloqueado durante o prazo de prescrição legalmente estabelecido para as ações que possam decorrer do tratamento.
Uma vez atingido o prazo máximo de conservação dos dados, a JANÉ tornará anónimos ou eliminará os dados pessoais do utilizador.
Quais são os seus direitos e como pode exercê-los?
Tem o direito de se opor a receber comunicações comerciais em qualquer momento, através dos seguintes meios:
- Revogando o seu consentimento a qualquer momento, enviando um email com esse pedido para: legal@groupjane.com.
- Seguindo as instruções no rodapé do corpo de cada uma das comunicações eletrónicas que receber.
Também pode configurar a utilização de cookies através do seu navegador de Internet.
Poderá igualmente exercer os restantes direitos descritos no ponto 5 da presente Política de Privacidade, nos termos aí estabelecidos.
G. ANÁLISE, SEGMENTAÇÃO E DEFINIÇÃO DE PERFIS DE CLIENTES E UTILIZADORES
Para que finalidades tratamos os seus dados?
Sempre que nos der o seu consentimento explícito, trataremos os seus dados para as seguintes finalidades:
- Analisar e segmentar as características, os dados pessoais, as preferências, os hábitos de navegação e o histórico de compras dos clientes e utilizadores, com o objetivo de obter perfis individualizados ou grupos com interesses comuns.
- Enriquecer os perfis de clientes e utilizadores com dados obtidos de outras fontes quando o tiver autorizado (por exemplo, interação com a JANÉ nas redes sociais).
- Realizar análises e estudos de marketing para conceber produtos, serviços e promoções adaptados aos seus interesses, necessidades e comportamento.
- Conceber e enviar-lhe comunicações comerciais e publicitárias por meios eletrónicos (email, SMS, MMS, notificações, etc.), de forma personalizada com base nas suas características, interesses, preferências, histórico de compras e interação com a JANÉ.
Com que fundamento legal tratamos os seus dados?
A base legal para o tratamento dos seus dados para efeitos de análise, segmentação e definição de perfis é o seu consentimento explícito, prestado de forma livre, informada e específica, nos termos do artigo 6.1.a) do RGPD.
O envio de comunicações comerciais personalizadas também se baseia no seu consentimento, que poderá retirar a qualquer momento.
Quando a definição de perfis implicar um tratamento que possa acarretar um elevado risco para os seus direitos e liberdades (por exemplo, tratamento em grande escala, combinação de múltiplas fontes de dados ou análise exaustiva do comportamento), a JANÉ realizará previamente uma Avaliação de Impacto sobre a Proteção de Dados (AIPD), nos termos do artigo 35.º do RGPD.
Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
Os dados pessoais serão tratados pela JANÉ enquanto mantiver o seu consentimento em vigor para estas finalidades.
Se retirar o seu consentimento, deixaremos de tratar os seus dados para efeitos de análise, segmentação, definição de perfis ou comunicações comerciais personalizadas, e conservá-los-emos bloqueados durante os prazos legalmente estabelecidos para dar resposta a eventuais responsabilidades.
Decorridos esses prazos, a JANÉ eliminará ou anonimizará os seus dados pessoais.
Quais são os seus direitos e como pode exercê-los?
Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento e opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de segmentação, análise e definição de perfis, enviando um correio eletrónico para: legal@groupjane.com
Além disso, poderá exercer os direitos descritos no ponto 5 da presente política de privacidade, nos termos previstos nesse ponto.
A. O que são a segmentação e a definição de perfis?
Com o objetivo de conceber e enviar-lhe promoções e comunicações comerciais tão personalizadas quanto possível, de acordo com as suas necessidades, tendências, características, hábitos, interesses, histórico de compras ou utilização da sua conta de utilizador, utilizamos técnicas de segmentação, análise e definição de perfis.
A segmentação e a definição de perfis são processos automatizados que nos permitem:
- melhorar a qualidade dos dados de que dispomos.
- identificar padrões de comportamento.
- agrupar os clientes e utilizadores de acordo com interesses comuns.
- oferecer produtos, serviços e informações mais relevantes para si.
Em caso algum serão tomadas decisões automatizadas com efeitos jurídicos ou que o afetem significativamente, nos termos do artigo 22.º do RGPD.
B. Que informações recolhemos para efetuar a definição de perfis?
Para efetuar a definição de perfis, utilizamos apenas as informações que nos forneceu ou para as quais deu o seu consentimento, entre elas:
- os seus dados básicos (nome, domicílio, morada completa)
- as suas características, preferências, gostos e hábitos.
- os seus dados relativos à idade, semana de gravidez, número de filhos e respetivas idades.
- produtos assinalados como interessantes na sua conta de utilizador.
- histórico de compras.
- interação com as nossas comunicações.
- os seus perfis nas redes sociais e a sua interação com a JANÉ nessas redes, apenas se tiver consentido em partilhar estas informações.
- dados de navegação obtidos através de cookies, desde que os tenha aceitado.
A JANÉ não utilizará dados sensíveis nem informações sobre terceiros (como filhos ou familiares) sem uma base jurídica válida e um consentimento específico.
C. Como é que a definição de perfis afeta o envio de comunicações comerciais e promoções por via eletrónica?
Os perfis obtidos são utilizados para oferecer aos clientes e utilizadores promoções, produtos, serviços e comunicações comerciais personalizadas, de acordo com os seus gostos, preferências, características e histórico de compras.
O objetivo é evitar enviar-lhe informações que não sejam do seu interesse e melhorar a relevância das nossas comunicações.
Se não pretender receber comunicações personalizadas ou não quiser que os seus dados sejam utilizados para definição de perfis, pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.
H. ANÁLISE DE UTILIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E MELHORIA DO SÍTIO WEB
Para que finalidades tratamos os seus dados?
- Manter a segurança e proteger o Sítio Web contra utilizações mal-intencionadas ou ilícitas.
- Adaptar o Sítio Web ao tipo de dispositivo utilizado pelo utilizador.
- Apresentar o conteúdo correto do Sítio Web, solicitado pelo utilizador em cada momento.
- Reconhecer o utilizador quando regressa ao Sítio Web
- Analisar possíveis melhoras do Sítio Web para otimizar a usabilidade e a experiência do utilizador no Sítio Web e implementá-las.
- Facilitar a partilha de conteúdos do Sítio Web através das redes sociais e de outros meios de comunicação.
- Analisar possíveis melhoras do Sítio Web para otimizar a usabilidade e a experiência do utilizador no sítio Web corporativo e implementá-las.
Se desejar obter informações mais detalhadas sobre o tratamento dos seus dados pessoais durante a navegação no Sítio Web, consulte a nossa Política de Cookies.
Com que fundamento legal tratamos os seus dados?
Os tratamentos de dados pessoais necessários ao correto funcionamento do Sítio Web são realizados com base no interesse legítimo da JANÉ em disponibilizar o seu sítio Web corporativo aos utilizadores e mantê-lo acessível de forma segura. Para os tratamentos de dados que não sejam necessários ao correto funcionamento do Sítio Web, a JANÉ solicitará o consentimento dos utilizadores.
Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
Conservaremos os seus dados pessoais durante o período necessário a cada tipo de cookie ou até que retire o seu consentimento ou exerça o seu direito de oposição.
Uma vez atingido o prazo máximo de conservação dos dados, a JANÉ tornará anónimos ou eliminará os dados pessoais do utilizador.
Quais são os seus direitos e como pode exercê-los?
Poderá exercer os direitos descritos na secção 5 da presente Política de Privacidade, nos termos aí estipulados.
Também pode definir a utilização de cookies através do navegador de Internet que utiliza para navegar no Sítio Web.
I. MANUTENÇÃO DE LISTAS DE SUPRESSÃO ATUALIZADAS PARA EVITAR SER CONTACTADO, CASO O CLIENTE OU UTILIZADOR O SOLICITE.
Para que finalidades tratamos os seus dados?
Manter numa lista de supressão a confirmação dos clientes e utilizadores que tenham solicitado o apagamento dos seus dados ou a oposição ao respetivo tratamento.
Com que fundamento legal tratamos os seus dados?
Obrigação legal: o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE obriga-nos a respeitar os seus direitos e a manter provas do cumprimento, da nossa parte, do seu pedido de exercício do direito ao apagamento.
Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
Conservaremos os seus dados pessoais durante o prazo legalmente previsto e, posteriormente, durante o prazo de prescrição para a apresentação de qualquer reclamação relacionada com a resposta efetiva ou insuficiente da nossa parte ao direito ao apagamento ou à oposição que tenha exercido.
Uma vez atingido o prazo máximo de conservação dos dados, a JANÉ tornará anónimos ou eliminará os dados pessoais do utilizador.
Quais são os seus direitos e como pode exercê-los?
Os direitos descritos no ponto 5 da presente Política de Privacidade são limitados por se tratar de um tratamento fundamentado numa obrigação legal, tal como explicado no referido ponto.
7. A QUEM COMUNICAMOS OS SEUS DADOS?
A JANÉ pode comunicar os seus dados pessoais a empresas do mesmo grupo societário (JANÉ, S.A), fabricantes, distribuidores ou quaisquer outros terceiros relevantes e adequados para processar ou gerir a compra e entrega das suas encomendas, a reclamação de produtos, a consulta sobre a disponibilidade de um produto ou qualquer outro pedido de informação, consulta ou solicitação que nos tenha enviado através do nosso formulário de contacto disponível no Sítio Web, quando tal seja necessário.
Outros possíveis terceiros a quem poderemos comunicar os seus dados, mediante pedido legal ou fundamento que legitime a comunicação:
- Consultores jurídicos
- Tribunais
- Administração Tributária
- Organismos governamentais e da administração pública
- Forças de segurança.
- Subcontratantes que, para prestarem os serviços necessários, têm de aceder a determinadas informações e/ou dados pessoais. Os dados poderão ser comunicados a fornecedores com acesso a dados, com os quais são formalizadas as obrigações e responsabilidades que assumem no tratamento dos dados, na qualidade de Subcontratantes. A JANÉ celebra os correspondentes contratos de subcontratação que incluem as garantias necessárias quanto ao tratamento dos dados pessoais, à confidencialidade e ao apagamento, destruição ou devolução.
Além disso, poderemos comunicar as suas informações pessoais nos seguintes casos:
- Se nós ou substancialmente todos os nossos ativos forem adquiridos por terceiros, caso em que os dados pessoais que temos dos nossos clientes e utilizadores serão um dos ativos transferidos. Qualquer operação deste tipo será previamente comunicada e divulgada.
- Para proteger a segurança e os direitos dos nossos colaboradores, clientes e utilizadores, bem como dos nossos sistemas de informação. Isto inclui a troca de informações com as forças de segurança ou os Tribunais em casos de deteção de fraude, usurpação de identidade ou qualquer outra utilização, tratamento ou ato ilícito.
8. QUEM PODE ACEDER AOS SEUS DADOS?
A JANÉ informa que trabalhamos com prestadores terceiros cujos serviços são necessários para a correta apresentação e usabilidade do Website e dos nossos sistemas de informação e que, devido ao exercício da sua atividade, podem ter acesso aos seus dados. É o caso, por exemplo, dos prestadores que nos ajudam a melhorar e otimizar o nosso Website, dos prestadores de serviços tecnológicos ou dos prestadores que nos fornecem serviços de manutenção das nossas bases de dados e sistemas de informação. As empresas de transporte e entrega também poderão aceder aos dados dos clientes quando tal for necessário para entregar os respetivos prémios, no caso de participação numa das nossas ações promocionais.
9. OS SEUS DADOS ESTÃO SEGUROS?
A fim de assegurar um tratamento justo e transparente das suas informações pessoais, adotaremos procedimentos adequados, que incluirão a implementação de medidas técnicas e organizativas que tenham em conta o possível risco e corrijam qualquer imprecisão identificada nos dados pessoais tratados, de modo a minimizar o risco de qualquer erro, tratando os seus dados de forma justa e segura.
Todas as informações que nos fornecer serão armazenadas em servidores seguros. Assim, depois de recebermos todas as suas informações, utilizaremos procedimentos de segurança rigorosos para tentar evitar qualquer acesso não autorizado. Infelizmente, a transmissão ou comunicação de informações através da Internet não é completamente segura.
Além disso, asseguramos que os nossos prestadores de serviços também cumprem normas de segurança adequadas para a proteção dos dados pessoais a que tenham ou possam vir a ter acesso, em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável em vigor em cada momento.
10. ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade poderá sofrer alterações ao longo do tempo devido a possíveis mudanças nos critérios seguidos em cada momento pela Agência Espanhola de Proteção de Dados ou por outras autoridades de controlo, às alterações legislativas que possam ocorrer e às decisões jurisprudenciais aplicáveis à presente política de privacidade. A JANÉ reserva-se, por conseguinte, o direito de alterar a presente Política de Privacidade para a adaptar a esses critérios, bem como às novidades jurisprudenciais ou legislativas.
Última versão: 1 de Julio de 2026
11. CONTACTO
Se tiver alguma dúvida sobre os tratamentos que realizamos dos seus dados pessoais, contacte-nos através do endereço de correio eletrónico: legal@groupjane.com.